Originária do latim (nepos, neto ou
descendente), constitui prática contrária às regras da moral e da ética
política, pois fere, dentre outros princípios, os da impessoalidade, moralidade
e eficiência na administração pública.
O nepotismo é sinônimo de favorecimento
sistemático à família, e se estabelece com a nomeação de cônjuges, irmão,
esposa, cunhado (a), primo e parentes até o terceiro grau investido em cargos
de direção, chefiam ou assessoramento, para o cargo em comissão ou de
confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública.
O Superior Tribunal
Federal proíbe o hábito do nepotismo no Brasil,
em conformidade ao desrespeito
à súmula Vinculante nº. 13 que viola e afronta princípios constitucionais no
art. 37, caput, da Constituição Federal.
Os detentores de cargos
públicos não podem confundir tomar posse “no cargo” com tomar posse “do cargo”.
Não pode confundir a conjugação do verbo “estar”, com o verbo “ser”.
Em nossa querida Itapetinga as
situações de nepotismo passam de abusivas e escandalosas. É irmão, esposa,
cunhado, genro, uma verdadeira farra com a distribuição do dinheiro público a
parentes e que já podem ser vistos como casos de corrupção. Por que, comprobatoriamente,
por denuncias, expressa crime contra a administração, ao tempo que, cabe, um
remédio, denominado de ação civil pública.
O nepotismo é uma praga
que castra a motivação do efetivo, do verdadeiro profissional, do competente,
do qualificado e do dedicado. Porque o nepota, normalmente, é preguiçoso, incompetente,
acomodado, folgado, desmotivado e passageiro. Quantos jovens têm dificuldades
de arrumar o seu primeiro emprego, loucos por um concurso público. Quantos
servidores, profissionais responsáveis, qualificados, dedicam-se e
especializam-se em áreas afins com salários baixos, enquanto o nepota se
esbanja na algazarra dos altos salários e na falta de produtividade.
Em detrimento a tais fatos, a direção do PSB de
Itapetinga entende que o nepotismo em nossa cidade é um abuso que precisa ser
combatido. Portanto, entrará com uma ação junto a Promotoria Pública e em
outros órgãos competentes. Tempo que motivará um Projeto de Lei que proíba com
rigor a prática do nepotismo em nossa querida cidade.
Jilvam Olegário Silva
Séc.
Geral do PSB
Por que Itapetinga não entrou no livro dos recordes ainda?
ResponderExcluirAqui tem a maior quantidade de cargos em mãos de parentes dos políticos eleitos, tem até ex-secretário, que é concursado em outra cidade como oficial de justiça que recebe através de laranja, assim me falaram.
Até alvará de taxi tem sido distribuído entre os parentes dos governantes desta cidade.
Só alvará de taxi não e as casas alugadas??? Ou alguem acredita que tanta casa em locais nobres não tem, ligação direta com os "poderosos"? E a nossa cara e mal feita coleta de lixo para quem vai o pagamento ZC ou JL?
ResponderExcluir