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Comissão vai discutir prevenção a acidentes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou proposta do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), de realização de uma audiência pública sobre prevenção e reparação de danos ambientais decorrentes da exploração de petróleo. Após ouvir representantes da petroleira Chevron e das instituições que fiscalizam a atividade no país, o senador do PSB quer debater com especialistas mecanismos de prevenção e controle dos vazamentos de óleo em alto mar. Segundo ele, os parlamentares estão preocupados com a possibilidade de vazamentos em série na Bacia de Campos (RJ), que registrou dois incidentes nos últimos quatro meses, e com a segurança na exploração de petróleo de modo geral em todo o país. "Queremos não apenas aprofundar o conhecimento sobre esse tipo de acidente, mas também saber de especialistas e de entidades da sociedade de que forma o Senado pode fortalecer a legislação e outros instrumentos de prevenção e reparação pelos danos causados”, afirmou Rollemberg. Serão convidados para a reunião: Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura; Cláudio Araújo Pinho, advogado especialista em petróleo e gás; David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Emílio La Rovere, coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe/UFRJ; Rogério Zouein, advogado especializado em direito ambiental; Sergen Estefan, diretor de tecnologia e inovação da Coppe/UFRJ; e Telma Malheiros, procuradora federal e doutora em engenharia ambiental. A data desta audiência pública ainda não foi definida. Votações Nesta terça-feira (27), a CMA fará sua reunião deliberativa. Entre os 13 itens da pauta consta o Projeto de Lei do Senado PLS 623/2011, do senador Sérgio Souza (PMDB/PR), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e disciplina o recebimento de reclamações de usuários dos serviços aéreos. A reunião será às 11h30, na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

Assessoria de Comunicação do senador Rodrigo Rollemberg