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GERALDO TRINDADE COBRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO RATEIO PARA OS PROFESSORES DE UM MILHÃO DESVIADO DA EDUCAÇÃO POR JOSÉ CARLOS MOURA E ALÉCIO CHAVES

A Lei 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação, já está rendendo bons frutos para Itapetinga. Sendo o primeiro no Estado da Bahia a utilizar desse amparo legal, o professor Geraldo Trindade protocolou na Prefeitura de Itapetinga, no mês de maio, requerimento com uma série de vinte e três solicitações de documentos, esclarecimentos e acessos a informações ao prefeito José Carlos Moura.

Após avaliar a documentação várias ilegalidades já foram identificadas. Dentre elas que O PREFEITO MUNICIPAL E O SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZARAM O DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DE PELO MENOS R$ 1.673.556,48 (um milhão seiscentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), dos recursos constitucionalmente destinados à educação municipal, no período compreendido entre janeiro de 2009 e junho de 2012. O inteligente e bem intencionado prefeito, ouviu o assessor de Jequié e extinguiu a Secretaria Municipal de Cultura, transformando-a em Departamento de Cultura vinculada a Secretaria Municipal de Educação. A partir daí, o secretário de educação aceitou que fossem feitos pagamentos da pasta da cultura que nunca poderiam ter sido pagos com verba da educação, como diárias e passagens aéreas para dirigentes do Departamento de Cultura; serviços museológicos; montagem do stand da prefeitura em exposição agropecuária; reforma do estádio para instalação do museu; manutenção da concha acústica municipal; restauração de peças do museu e até pagamento de pessoal para cadastramento de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.

A notícia boa para os professores é que como pelo menos 60% dos recursos da educação devem ser utilizados para os salários desses profissionais R$ 1.004.133,00 (um milhão quatro mil cento e trinta três reais) devem ser rateados sob a forma de abono entre os professores da rede municipal até o final do mandato do atual prefeito. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que dívidas como essas sejam repassadas para o próximo gestor que será eleito em outubro.

O professor Geraldo Trindade informou a nossa redação que deu ciência a APLB-Sindicato para que a entidade possa tomar as providências necessárias e também contribuir para a correção de mais essa ilegalidade e para que os professores venham a receber o mais rápido possível esse abono.

Parece que a verdadeira faceta do prof. Alécio Chaves começa a aparecer. Um secretário que nunca foi gestor de verdade, que sempre disse amém ao todo poderoso Zenóbio e prejudicou seriamente a educação municipal, com desvio de 700 mil do FUNDEB, sumiço de dois mil alunos, resultado vergonhoso no IDEB municipal e agora, descobre-se mais esse prejuízo para os professores. JCM não poderia ter melhor vice. Combinam em tudo.