40 Graus

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia, do STF (Foto: Carlos
Humberto/SCO/STF)

 

Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.

Posse está prevista para o fim de abril; mandato é de dois anos.

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita  nesta terça-feira (6) a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Natural de Montes Claros (MG), ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski no mais alto posto da Justiça Eleitoral.

Ela recebeu seis votos e Marco Aurélio Mello, um. Os votos dos ministros do TSE foram dados em urna eletrônica. Marco Aurélio Mello será o novo vice-presidente do tribunal. A eleição de Cármen Lúcia era aguardada uma vez que, tradicionalmente, assume a presidência por dois anos o integrante mais antigo.

Cármen Lúcia será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e,

com um mandato de dois anos, terá como principal desafio coordenar as eleições municipais de outubro. A posse da nova presidente está prevista para o final de abril, mas ainda não tem data marcada.

Em seu primeiro discurso depois de eleita, a ministra reafirmou compromisso com a Justiça Eleitoral e lembrou os 80 anos do voto feminino, completados no último dia 24 de fevereiro. Segundo ela, na época, havia pouco mais de 1,5 milhão de mulheres eleitoras. Atualmente, o Brasil possui um eleitorado de 136 milhões de pessoas, das quais 52% são do sexo feminino.

Cármem Lúcia destacou o avanço da participação política das mulheres, mas lamentou que a "pouca" representação feminina em cargos públicos.

"O quadro da cidadania mudou. (...) Mas a democracia se faz com a construção permanente e o que nós todos, brasileiros e brasileiras, queremos é exatametne construir um Brasil que seja verdadeiramente democrático e que garanta não apenas a cidadania, mas condião digna a cada ser humano", afirmou a presidente eleita do TSE.

Aos 55 anos, a ministra do Supremo atraiu as atenções, no mês passado, durante o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Cármen Lúcia afirmou que o preconceito contra a mulher também atinge ministras da mais alta Corte brasileira.

"Alguém acha que uma ministra deste tribunal não sofre preconceito? Mentira, sofre. Não sofre igual - outras sofrem mais que eu -, mas sofrem. Há os que acham que não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas: 'Mas também agora tem até mulher'. Imagina", desabafou a ministra.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal tem duas mulheres entre os 11 integrantes - Cármen Lúcia e Rosa Weber, que assumiu no ano passado. A atual composição do TSE conta com quatro ministras, além da presidente eleita, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio.

Ficha Limpa

A ministra atua no TSE desde 2009 e foi um dos componentes que defendeu, na Justiça Eleitoral e no Supremo, a aplicação e a validade da Lei da Ficha Limpa. A norma barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados.

"O ser humano se apresenta inteiro quando ele se propõe a ser o representante dos cidadãos, pelo que a vida pregressa compõe a persona que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público, para se chegar à conclusão quanto à sua aptidão que a Constituição Federal diz, moral e proba, para representar quem quer que seja", afirmou a ministra durante o julgamento, em fevereiro deste ano, que considerou constitucional a Lei da Ficha Limpa.

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial, atuou como advogada e foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais, antes de ser indicada para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006.

Fonte: G1